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Politica de Privacidade

Versao 1.0 - Vigente a partir de maio de 2026

1. Quem somos

FocusAgenda e um sistema de agenda estudantil desenvolvido como Trabalho de Conclusao de Curso (TCC) no curso Tecnico em Desenvolvimento de Sistemas - ETEC Pedro D'Arcadia Neto.

2. Quais dados coletamos e por que (Art. 9, LGPD)

• Nome completo: identificacao na plataforma
• Endereco de email: autenticacao e comunicacao
• Senha: armazenada com criptografia BCrypt (nunca em texto simples)
• Curso e periodo: personalizao da experiencia
• Tarefas, eventos e disciplinas: funcionalidade principal do servico

3. Base legal para o tratamento (Art. 7, I, LGPD)

Consentimento livre, informado e inequivoco do titular. Ao criar uma conta no FocusAgenda, voce aceita explicitamente o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta politica.

4. Como protegemos seus dados (Art. 46, LGPD)

• Senhas criptografadas com BCrypt
• Comunicacao protegida por HTTPS
• Autenticacao via JWT com expiracao de 24 horas
• Acesso restrito aos dados do proprio usuario autenticado

5. Seus direitos como titular (Art. 18, LGPD)

• Acesso: visualize seus dados em Configuracoes
• Portabilidade: exporte todos os seus dados em JSON via Configuracoes
• Correcao: edite seus dados em Configuracoes > Dados Pessoais
• Eliminacao: exclua sua conta em Configuracoes > Zona de Perigo (todos os dados sao removidos permanentemente e imediatamente)

6. Retencao de dados

Os dados sao mantidos enquanto a conta estiver ativa. Apos a exclusao da conta, todos os dados sao removidos imediatamente e de forma irreversivel.

7. Contato

Para duvidas sobre privacidade, entre em contato com a equipe do FocusAgenda.

8. Versao e vigencia

Versao 1.0 - vigente a partir de maio de 2026.